Café Portugal
O Natal foi pródigo em prendas a maior parte delas desagradáveis. Uma coisa boa foi o convite do meu amigo PNS para participar num blog de eborenses com o nome de Café Portugal. Entendi essa participação como um contributo de cidadania e uma pequena diversão. Mal cheguei à participação, deparei com uma polémica surpreendente: Um grupo de outros bloggers visivelmente irritados , insurgiam-se contra o nome do blog Café Portugal, pois já existia outro, o seu , com o nome de Café Portugal. Tanto eu como os meus conterraneos, desconheciamos a existencia do referido blog, o que é facil de entender para um eborense, pois o café Portugal foi uma instituição marcante da cidade de Évora , não tendo o outro blog do mesmo nome ligação com Évora. É para mim espantoso que jornalistas de rádio, profissionais de comunicação, estejam tão preocupados com um assunto a meu ver menor, como se na blogosfera estejamos a fazer concursos não sei de quê. Ou os meus conceitos éticos andam mesmo nos antípodas - espero que sobre isso me ilucidem os meus amigos- ou isto é um assunto de gente que tem o seu umbigo em grande conta e que tem tempo para se preocupar com um remoto e modesto blog do interior alentejano. Profissionais de comunicação social deveriam mais que quaisquer outros valorizar a comunicação, a participação, que são valores democráticos. Estas são preocupações salazarentas que não me merecem grandes deferências.
Será que estou errado?
Será que estou errado?
posted by apicultor at 1:19 PM
8 Comments:
Como algumas pessoas gostam de inverter os termos das coisas... Até parece que não foram avisados antes...
A utilização abusiva da Marca Café Portugal só foi alvo de divulgação pública perante a total ausência de resposta ao mail anteriormente enviado aos subscritores deste blogue (obviamente apenas aos que, no seu perfil, indicam um endereço de email). E serviu para os esclarecer/avisar da existência de um Registo anterior dessa Marca.
Seria legítima a expectativa de que alguma coisa acontecesse na sequência desse mail. Já nem esperaríamos uma pedido de desculpas mas - ao menos - que a abandonassem a designação de que abusivamente se haviam apropriado e... que a legalidade fosse reposta.
Nada disso aconteceu. Nem ao menos uma tentativa de esclarecimento ou qualquer esboço de resposta.
Não restava outro caminho senão proceder à divulgação pública de uma situação que está a provocar prejuízos instrumentais e de imagem ao Café Portugal - e em relação aos quais reservamos todos os direitos legais de actuação no sentido do seu ressarcimento.
É completamente descabida (e apenas risível) a simples sugestão de qualquer intenção de ataque ao Alentejo ou aos alentejanos. E a quem passar pelo blogue ou pela página do Café Portugal uma afirmação dessas só pode provocar uma rotunda e sonora gargalhada. Quem está a desmerecer o Alentejo e a denegrir a imagem dos alentejanos são aqueles que reincidem no desrespeito pela Lei e pelos Direitos substantivos legalmente constituídos de outrém.
Ao contrário do que é dito no vosso blogue nunca, em momento nenhum, foram reivindicados direitos autorais em relação ao quer que fosse: Apenas foi denunciada a utilização ilegal e abusiva de uma Marca que nos pertence. Seria ridículo que, após uns dois anos de espera na burocracia dos Registos (e com todo as energias e dinheiros consumidos) depois de ela nos ser atribuída, pudesse alguém vir utilizá-la à nossa revelia...
O Café Portugal está registado no INIP (organismo competente para este tipo de Registos) como Marca Nacional nº 384622.
De acordo com as Normas Comunitárias, a marca Café Portugal integrou a Classe 41 da "Classificação Nice", sendo-lhe definido como âmbito de actuação:
"PRODUÇÃO E CONCEPÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO, TELEVISÃO E INTERNET, PUBLICAÇÃO DE LIVROS ELECTRÓNICOS E JORNAIS ON-LINE, PUBLICAÇÃO DE TEXTOS, PRODUÇÃO DE ESPECTÁCULOS, ENTRETENIMENTO, ATRAVÉS DA RÁDIO, TELEVISÃO E INTERNET "
Não se entende por isso a reincidência continuada na prática de um acto ilegal lesivo dos direitos legitimamente constituídos de outros cidadãos.
Pela nossa parte, tentámos tudo. Os senhores não o quiseram entender Assi... não podemos fazer mais nada... senão exigir respeito legal pelo Direitos que a Lei nos reconhece e confere e exigir reparação pelo danos que nos estão a ser causados.
António Vilhena
PS. Nunca foi posto em causa o endereço electrónico do vosso blogue. Que vale o que valem os endereços electrónicos (são apenas isso: endereços!).
Os senhores perceberam perfeitamente que o que está em causa é o facto de terem escolhido como título/nome/designação: Café Portugal - Marca já anteriormente sujeita a Registo Legal e passível portanto de TODAS as medidas de protecção que a Lei estabelece.
Caro Senhor Vilhena
Mail, não recebi nenhum com esse teor, tomei conhecimento deste "fait divers" através dos comentários, publicados em tom de quem fala com o cão. Tom esse que não ajuda à procura de soluções de boa vontade.
Até sou capaz de conceder validade jurídica às vossas pretensões sem deixar de continuar a achar que vos motivam preocupações poucochinhas.
Se eu fosse dono do blog que tanto vos incomoda, resolveria a questão, porque não estou para me maçar, colocando o Evora no cabeçalho associado ao cafe portugal, não sem antes publicar um post intitulado :Levem lá o cavalo!
E bom proveito.
Pedro Bravo
Meu caro, não recebeu nem poderia ter recebido porque o seu email não consta do seu Perfil Público do Blogger e nenhum de nós por aqui possui capacidades divinitórias.
Assim, depois de um perfeitamente cordato pedido escrito de alteração da denominação do vosso blogue - que nem mereceu resposta par parte algum dos membros do grupo - tínhamos de endurecer o tom e passar a exigir o respeito pelo nossos direitos legais.
Se considera que as nossas proeocupações são "poucochinhas" que diremos nós quando uma questiúncula com algumas pessoas de Évora está a entravar um trabalho que abarca os mais de 200 concelhos do país. Não seremos nós por certo que estamos com preocupações de quintalinho.
Em relação ao cavalo, como nenhum de nós sabe montar podem guardá-lo para o que melhor entenderem. Porque o exercício dos direitos de cidadania não resulta de uma transigência displicente ou de uma cedência forçada, mas deve ter mais a ver com s assmpção das atitudes e das responsabilidades de cada um.E esteja certo que nós assumimos até ao fim as nossas.
Cá estamos para ver como é que as pessoas dessoutro blog irão fazer em relação à responsabilidade por todos os prejuízos que nos causaram e continuam a causar.
Com os melhores cumprimentos,
António Vilhena.
Bla, bla, bla. O Sr Vilhena parte-me a poia toda. Sem comentarios....
Pedro Souza Bravo
É a tal história, nem convenço nem sou convençível, logo, é perder tempo.
Bom ano aos presentes e ausentes.
E sem mais perda de tempo. Desejo-vos um excelente ano 2008 cheio de alegria e favoraveis prognosticos meteorologicos.
eu não sou de dar opiniões assim ao desbarato mas já que foi pedida no post permitam-me lançar uns bitaites antes de retirar-me aos meus aposentos.
Tendo como única base de julgamento o que li aqui e o sentido comum, parece-me que se está a fazer uma tempestade num copo de água.
Tenho eu entendido que quando alguma coisa é registada, um projecto, uma empresa, um invento, fica com uma patente e nenhuma outra pessoa pode utilizar essa coisa.
O sr vilhena diz que mandou email a avisar em tom cordato. Fez bem, avisou sobre a situação e sobre a sua ilegalidade. O sr pedro diz que não recebeu nada. é de acreditar pois até prova em contrário é pessoa de boa fé. Houve uma falha na comunicação inicial que fez empolar esta situação
Agora não se trata de levar nenhum cavalo, nem de perseguições salazarentas, nem de hás-de cá vir que vais ver, nem nada disso. Não se trata de estar a dar demasiada importância a um simples blog, ao contrário, o alentejo é tão importante como outro sitio qualquer, se assim não fosse não se perderia tempo a avisar sobre esta situação. As leis, mal ou bem, servem para ajudar-nos a regular a nossa convivencia, e também aqui no espaço cibernáutico cumprem a sua função.
O nome está registado, já não há mais volta a dar, e perder a cordura e tempo com essa discussão e não estar dispostos a solucioná-lo duma forma pacífica, propositiva e não competitiva, é gastar os fígados inutilmente.
Oxalá o blog café portugal-évora gaste as suas energias creativas com coisas bem mais interessantes e a página café de portugal possa continuar a fazer o seu trabalho.
y con esto y un bizcocho, hasta mãnana a las ocho.
Agradeço-te o comentário, julgo que a questão já está resolvida em termos razoáveis. Demorou algum tempo, porque um blog recente de tanta gente, não tem agilidade decisória para fazer andar as coisas depressa e porque alguns entendiam que a questão não era assim tão linear de apreciação. Acho que agora é passado.E ainda bem!
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